Gestão Sustentável dos Territórios Kayapó-Panará

Gestão Sustentável dos Territórios Kayapó-Panará no Sudeste da Amazônia

Instituto Kabu

Objetivo do Projeto

Promover a gestão sustentável e integrada das Terras Indígenas das etnias Kayapó e Panará no Alto-Médio Xingu, por meio da continuidade e/ou da implementação de ações que contribuam para a proteção destes territórios, de seus recursos naturais e de suas populações e respectivos modos de vida; para a promoção da autonomia e qualidade de vida dos povos que nelas vivem e suas futuras gerações; para o fortalecimento das organizações representativas destes povos; e para a governança do bloco de Áreas Protegidas no qual estão inseridas.

Objetivos Específicos:

• Executar ações visando a elaboração participativa dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das TIs Menkragnoti (completa), Baú e Capoto/Jarina (parcial), com vistas à reflexão e tomada de decisões coletivas para o planejamento do conjunto abrangente de estratégias e ações que contribuam para a gestão sustentável destes territórios e para a qualidade de vida de suas comunidades;
• Fortalecer as instâncias e mecanismos de governança do território em diferentes escalas e para distintos públicos, desde as próprias organizações indígenas locais e mulheres Kayapó e Panará, ao Corredor do Xingu e suas organizações e povos da floresta;
• Fomentar atividades e fortalecer as organizações que promovam o uso sustentável de recursos naturais, contribuindo para a geração de renda e a valorização das florestas e dos povos indígenas;
• Apoiar mecanismos e ações de monitoramento territorial e ambiental das Terras Indígenas Kayapó e Panará, visando a proteção das florestas e de seus recursos naturais, assim como o bem-estar dos povos que nelas vivem;
• Promover o maior conhecimento e valorização dos Povos Kayapó e Panará junto às populações do entorno das Terras Indígenas e à população nacional, através de estratégias de divulgação de suas culturas, de suas organizações representativas, das ações que desenvolvem e dos benefícios que geram;
• Fortalecer ações voltadas à implementação de políticas públicas e à defesa dos direitos das populações indígenas, visando a proteção de seus territórios e a melhoria no atendimento a suas comunidades pelo Estado brasileiro.

Prazo de Execução do Projeto

36 meses

Valor do projeto: R$ 5.999.397,61

Co-Financiadores:

Bloco do Projeto

Xingu

Áreas Protegidas

Linhas de Atuação

1. Planos de Manejo ou Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA),
2. Mecanismos de Governança,
3. Uso Sustentado dos Recursos Naturais,
4. Sistemas de Monitoramento e Proteção,
5. Integração com Desenvolvimento Local e Regional;
6. Fortalecimento da Políticas Públicas, Legislação e Fiscalização.

Beneficiários diretos do projeto

Nomes das Instituições Aglutinadas

1. Instituto Raoni – IR
2. Associação Floresta Protegida – AFP
3. Associação Indígena Iakiô Panará

Nomes dos Parceiros Institucionais

1. Instituto Socioambiental – ISA
2. Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – IMAFLORA
3. Associação Terra Indígena Xingu – ATIX
4. Fundação Nacional do Índio – FUNAI/CR Kayapó Sul do Pará

Valor do projeto: R$ 5.999.397,61

Valor desembolsado: R$ 667.142,02

Projeto Kayapó-Panara – KABU