Por: Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Teve início na segunda-feira (8) e segue até sexta-feira (12), o curso “Mudanças Climáticas e Mecanismos de REED+”. Com ênfase nos mecanismos de REDD+, a formação considera o escalonamento de demandas relacionadas a projetos desta natureza, que visam à comercialização de créditos de carbono envolvendo Terras Indígenas (TIs). O curso acontece no Centro de Formação em Política Indigenista (CFPI), em Brasília, em uma parceria entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e o projeto Legado Integrado da Região Amazônica (Lira), do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ).
A formação é voltada para servidores da Funai que atuam nas Coordenações Regionais e nas Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs), situadas na Amazônia Legal, bem como servidores das Coordenações-Gerais da sede, em Brasília. Foram ofertadas vagas para o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
De acordo com a diretora de Administração e Gestão da Funai, Mislene Metchacuna, a orientação do órgão indigenista aos seus servidores é de que eles consigam se apropriar mais ainda desse tema para orientar as comunidades indígenas sobre o assunto.
“A Funai, juntamente com o MPI, estão buscando todos os esforços para que haja regulamentação do projeto de crédito de carbono nas terras indígenas a fim de inibir os constantes assédios às comunidades por parte de terceiros, sem a devida clareza e transparência, inclusive ingressando nas TIs, sem prévia consulta aos povos indígenas e à Funai que possui, dentre as suas competências, autorizar o ingresso nessas terras, a fim de resguardar os direitos indígenas”, frisou Mislene Metchacuna.
A diretora de Justiça Climática do MPI, Suliete Monteiro, reforçou que o Ministério dos Povos Indígenas também está atento, acompanhando e orientando os povos indígenas sobre a temática.
Para o cofundador e pesquisador sênior do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM), Paulo Moutinho, o Estado brasileiro precisa dispor de profissionais capacitados com informações técnicas da agenda ambiental. E a Funai, assim como outras instituições ligadas à pauta do meio ambiente, têm um importante papel na mitigação da mudança do clima.
“Nós estamos falando de uma relação com os povos indígenas que têm um papel fundamental hoje em evitar um desastre ainda maior do que está por vir e prover soluções cabíveis. Os servidores dessas agências têm uma responsabilidade ainda maior de fazer um contraponto a essa questão da mudança climática, porque esse é o caminho para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, de desmatamento e degradação florestal e incluem também os territórios indígenas”, avaliou Paulo Moutinho.
A fundadora e gerente-geral do Projeto Lira/Ipê, Fabiana Prado, falou sobre o trabalho desenvolvido pelo projeto com foco em áreas protegidas, terras indígenas e unidades de conservação e a importância da formação. “Dentro das ações que o projeto apoia, tem o fortalecimento dos instrumentos de gestão e a integração de conhecimento, por meio de parcerias. E uma das ações é a formação de gestores públicos. É muito importante para todos estarmos juntos, isso fortalece o sistema como um todo”, destacou.
O curso
A formação possui carga horária de 36 horas, de forma presencial, das 9h às 18h, no CFPI/Funai, em Sobradinho, no Distrito Federal. Ao longo de uma semana, serão trabalhados temas como: justiça climática; perdas e danos; políticas públicas climáticas nas esferas internacional, nacional e estadual; instâncias de governança; REDD+ jurisdicional; mercado voluntário de carbono; salvaguardas de REDD+; repartição de benefícios; protocolos de consulta; dentre outros.
REED+
A sigla REED+ significa redução de emissões de gases de efeito estufa por meio da redução do desmatamento e da degradação e promoção da conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal medido. Este conceito surgiu nas discussões das Conferências das Partes (COP), no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
Assessoria de Comunicação/Funai
