O Legado - LIRA - Legado Integrado da Região Amazônica

O Projeto

A Amazônia é fundamental para o equilíbrio climático do planeta. É vital protegê-la das ameaças e impedir sua destruição. E a estratégia para garantir o futuro da floresta foi a criação das áreas protegidas - as unidades de conservação e as terras indígenas. Essas áreas, entretanto, precisam ser geridas de forma eficiente para que cumpram sua missão.

Nesse contexto, nasceu o LIRA - Legado Integrado da Região Amazônica. Trata-se de um projeto concebido para aumentar a efetividade de gestão dessas áreas até 2023. Gerir de forma eficiente significa cumprir os objetivos de criação das áreas, manter a conservação da biodiversidade, das culturas e das comunidades locais e tradicionais além de contribuir com serviços ecossistêmicos e para minimizar os efeitos das mudanças climáticas. O território do projeto é de aproximadamente 80 milhões de hectares que abrangem 86 áreas protegidas agrupadas em seis blocos: Alto Rio Negro, Baixo Rio Negro, Norte do Pará, Xingu, Madeira-Purus e Rondônia-Acre.

O LIRA é uma iniciativa idealizada pelo IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas, Fundo Amazônia e Fundação Gordon e Betty Moore, parceiros financiadores do projeto. Os parceiros institucionais são o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Amazonas - SEMA-AM e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio.

Com recursos acima de R$ 60 milhões, o projeto abrange 34% do território das áreas protegidas da Amazônia, considerando 20 UCs Federais, 23 UCs Estaduais e 43 Terras Indígenas, nas regiões dos seis blocos.

Implementação

A estratégia de implementação do LIRA atua em duas frentes: uma, como articulador e gestor técnico-financeiro da rede de parceiros, em outra, como executor direto de ações no território. As linhas de atuação incluem planos de gestão territorial e ambiental (PGTA) ou de manejo; mecanismos de governança; uso sustentado dos recursos naturais; sistemas de monitoramento e proteção; integração com desenvolvimento regional e fortalecimento das políticas públicas.

Na primeira frente, por meio da chamada pública, o IPÊ selecionou oito projetos que correspondem 54% do território do LIRA com atuação nos seis blocos. Até agora foram envolvidas 82 instituições, em 54 municípios com o impacto direto de 35 mil pessoas beneficiadas (populações extrativistas e indígenas).

Em sua segunda frente, o IPÊ apoiará diretamente instituições locais, comunitárias e indígenas para implementar ações complementares que promovam a participação social na gestão do território e a bioeconomia. Além de promover ações de gestão integrada entre organizações, vinculadas às seguintes ações:

Capacitação de gestores públicos e lideranças comunitárias, organizar fóruns de discussão para fortalecer as políticas públicas vinculadas à gestão de áreas protegida, além de eventos e intercâmbios entre os parceiros dos projetos apoiados.

Elaboração de planos de promoção socioeconômica que têm a intenção de fortalecer as cadeias de valor da sociobiodiversidade de forma regional e integrada, com o objetivo de identificar as principais oportunidades e gargalos para inserção econômica das populações locais na economia regional.

Adaptação de tecnologias para o uso em ações de monitoramento de biodiversidade e proteção das áreas protegidas, para potencializar iniciativas que já existem e que podem ser ampliadas.

Avaliação e monitoramento da efetividade da gestão e dos indicadores de impacto.

Comunicação como ferramenta de apoio para a expressão, visibilidade e integração das ações entre todos atores envolvidos do projeto. Serão realizados eventos que promovam o fluxo e fluidez das informações, potencializando o alcance de diversas vozes que constituem a Amazônia sobre a causa e a importância das áreas protegidas.

Nos dedicamos à conservação da biodiversidade no país por meio de ciência, educação, negócios sustentáveis com comunidades e atuação em rede por mais de 28 anos e acreditamos que o valor da Amazônia está na incrível teia de relações biológicas e sociais que mantem a saúde do bioma.

Por isso construímos uma rede diversa de parceiros para a consolidação de todas as frentes do Projeto LIRA. Essa rede é composta por oito instituições, incluindo o ISA, Kanindé, Amorema, SOS Amazônia, FVA, IDESAM, IEB e Kabu. Cada instituição amplia a rede com as suas aglutinadas e parceiros locais, formando uma teia, com 84 instituições. Esta rede diversa tem o intuito de fortalecer as organizações da sociedade civil, associações comunitárias e indígenas do território, potencializando os resultados e a troca de experiências entre todos os parceiros.

Desejamos que essa parceria nos leve além das fronteiras, buscando nas diferentes realidades a essência e os desafios que temos em comum, para a concretização do projeto e a potencialização dessa teia de relações. Para nós, as áreas protegidas são a base para o presente e garantem o futuro da Amazônia, promovendo os ativos naturais do Brasil e a sabedoria ancestral dos povos da floresta.

Ficha Técnica

Produção, montagem e mixagem: Mandra filmes
Roteiro: Maria Zulmira de Sousa, Cibele Tarraço Castro, Fabiana Prado e Neluce Soares
Imagens: Marcos Amend, iStock e Imagine Filmes
Locução: Suzana Padua
Tradução: Parlare Soluções
Supervisão: Cibele Tarraço Castro e Maria Zulmira de Sousa

Equipe

Fabiana Prado

Gerente e Articulação Institucional

pradoff@ipe.org.br

Neluce Soares

Coordenadora Executiva

neluce.soares@ipe.org.br

Angela Pellin

Assessora de Avaliação e Monitoramento

angela@ipe.org.br

Nailza Pereira Porto

Assessora Técnica

nailza@ipe.org.br

Leticia Lopes

Assessora Técnica

leticia.lopes@ipe.org.br

Luis Gustavo Quelu

Coordenador Financeiro

gustavo@ipe.org.br

Hercules Quelu

Assessor Administrativo

hercules@ipe.org.br

Viviam A. C. Moraes

Analista Contábil-Financeiro

Tatiane X. Siqueira

Assistente Administrativo-Financeiro

Silvia F. Kawabe

Assistente Administrativo-Financeiro

Governança

A governança do LIRA foi estruturada a fim de gerar oportunidades de contribuição e aprendizado a todas as partes envolvidas, de modo a garantir fluxos de diálogos de construção de soluções que respeitem a essência de cada organização participante.

As competências e habilidades de cada instituição são consideradas, com as funções de cada parte bem estabelecidas, ao mesmo tempo em que a coordenação cumpre o papel de articulação e comunicação, tudo para promover uma maior integração.

O Comitê de Doadores define diretrizes e fomenta e monitora a execução para aperfeiçoar o funcionamento do todo. Nele arregimentam-se e são aproveitadas as competências de longos anos dos participantes, em um acúmulo de conhecimento e experiência com a aplicação de recursos financeiros indutores do desenvolvimento local, baseados na conservação da biodiversidade da Amazônia.

O financiador internacional, Gordon and Betty Moore Foundation, traz sua experiência histórica de apoio a projetos executados nesse bioma; o financiador nacional, BNDES, contribui com todos seus conhecimentos de fomento ao desenvolvimento em território brasileiro; e o IPÊ faz a interface entre o elemento estratégico e o executivo, com a coordenação do processo, aproveitando, por sua vez, a experiência para o desenvolvimento científico, educacional e de boas práticas para a conservação da biodiversidade.

O Comitê de Engajamento Institucional acompanha os aprendizados e os resultados, fortalece as redes sinérgicas, que permitem aglutinar mais saberes, e fomenta o intercâmbio das competências de cada unidade, sem descaracterizar suas individualidades, além de influenciar na elaboração e implementação de políticas públicas.

Esse comitê é constituído por FUNAI, ICMBio, SEMA-AM, IDEFLOR-Bio, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), IPÊ e Gordon and Betty Moore Foundation.

Outra instância é a Rede LIRA, formada pelos parceiros implementadores, ou seja, as organizações da sociedade civil responsáveis pelos projetos e as organizações aglutinadas, que são as associações indígenas e extrativistas que apoiam a realização das ações locais.

Sua função é executiva e operacional, mas na mão dupla do diálogo, por meio do qual os aprendizados, os desafios e os resultados de alguns são compartilhados entre os implementadores e são reconduzidos às outras instâncias, de modo que elas possam analisar e distribuir de volta à toda rede.

Desse modo, todos podem aprender com todos a partir de boas práticas, que foram reconhecidas em toda a cadeia como tal. A individualidade e a autonomia de ação ficam garantidas em cada território, ao mesmo tempo em que cada executor pode se inspirar e se motivar pelos outros parceiros, ou seja, para além de seus resultados isolados, pois ele pode usufruir do acolhimento e do reconhecimento da rede como um todo.

Essa governança caminha para ser uma multiplicadora exponencial para além do efeito dos resultados imediatos de cada projeto, vencendo os desafios que não são poucos desde uma prestação de contas transparente até um sofisticado arranjo de prosperidade compartilhada de insights e soluções.

A figura abaixo apresenta a estrutura de governança do LIRA.