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Sede Nazaré
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Nazaré Paulista, SP, Brasil
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O Projeto
A Amazônia é fundamental para o equilíbrio climático do planeta. É vital protegê-la das ameaças e impedir sua destruição. E a estratégia para garantir o futuro da floresta foi a criação das áreas protegidas – as unidades de conservação e as terras indígenas. Essas áreas, entretanto, precisam ser geridas de forma eficiente para que cumpram sua missão.
Nesse contexto, nasceu o LIRA – Legado Integrado da Região Amazônica. Trata-se de um projeto concebido para aumentar a efetividade de gestão dessas áreas até 2023. Gerir de forma eficiente significa cumprir os objetivos de criação das áreas, manter a conservação da biodiversidade, das culturas e das comunidades locais e tradicionais além de contribuir com serviços ecossistêmicos e para minimizar os efeitos das mudanças climáticas. O território do projeto é de aproximadamente 80 milhões de hectares que abrangem 86 áreas protegidas agrupadas em seis blocos: Alto Rio Negro, Baixo Rio Negro, Norte do Pará, Xingu, Madeira-Purus e Rondônia-Acre.
O LIRA é uma iniciativa idealizada pelo IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, Fundo Amazônia e Fundação Gordon e Betty Moore, parceiros financiadores do projeto. Os parceiros institucionais são o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Amazonas – SEMA-AM e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio.
Com recursos acima de R$ 60 milhões, o projeto abrange potencialmente 34% do território das áreas protegidas da Amazônia, considerando 20 UCs Federais, 23 UCs Estaduais e 43 Terras Indígenas, nas regiões dos seis blocos. Atualmente, com R$ 46 milhões em investimentos, o projeto atinge 58 milhões de hectares protegidos, referentes a 59 áreas protegidas, sendo 30 unidades de conservação (13 UCs federais e 17 Ucs Estaduais) e 29 terras indígenas.
Implementação
A estratégia de implementação do LIRA atua em duas frentes: uma, como articulador e gestor técnico-financeiro da rede de parceiros, em outra, como executor direto de ações no território. As linhas de atuação incluem planos de gestão territorial e ambiental (PGTA) ou de manejo; mecanismos de governança; uso sustentado dos recursos naturais; sistemas de monitoramento e proteção; integração com desenvolvimento regional e fortalecimento das políticas públicas.
Por meio de chamadas públicas, o IPÊ selecionou ao todo 50 projetos que correspondem 54% do território do LIRA com atuação nos seis blocos.
Até agora foram envolvidas 125 instituições, em 62 municípios com o impacto direto de 50 mil pessoas beneficiadas (populações extrativistas e indígenas).
As 125 organizações da Rede Lira se dividem em 33 associações comunitárias, 37 associações indígenas, 7 cooperativas, 20 ONGs, 13 instituições governamentais, 9 instituições de pesquisa e 6 empresas.
Na sua primeira frente de atuação estão arranjos integradores e, em sua segunda frende o fundo Lira. Os arranjos integradores englobam 9 projetos, que envolvem 23 associações indígenas, 14 instituições de pesquisa, 6 empresas, 20 associações comunitárias, 9 instituições governamentais, 3 cooperativas e 19 instituições da sociedade civil.
Em sua segunda frente, o IPÊ apoia 41 projetos de instituições locais, comunitárias e indígenas que implementam ações complementares que promovem a participação social na gestão do território e a bioeconomia. Além de promover ações de gestão integrada entre organizações, vinculadas às seguintes ações:
Nos dedicamos à conservação da biodiversidade no país por meio de ciência, educação, negócios sustentáveis com comunidades e atuação em rede por mais de 28 anos e acreditamos que o valor da Amazônia está na incrível teia de relações biológicas e sociais que mantem a saúde do bioma.
Desejamos que essa parceria nos leve além das fronteiras, buscando nas diferentes realidades a essência e os desafios que temos em comum, para a concretização do projeto e a potencialização dessa teia de relações. Para nós, as áreas protegidas são a base para o presente e garantem o futuro da Amazônia, promovendo os ativos naturais do Brasil e a sabedoria ancestral dos povos da floresta.
Ficha Técnica:
Concepção: Fabiana Prado, Neluce Soares e André+Carioba
Direção: André Brandão e Ricardo Carioba
Roteiro: André Brandão, Fabiana Braso, Neluce Soares, Paula Piccin, Cibele Quirino e Circular Comunicação
Direção de Fotografia: André Brandão
Assistência de câmera/ captação de áudio: Patrick santos
Montagem: Mariana Moraga, Thais Fernandes e Ricardo Carioba
Correção de Cor: Caio Dezidério
Trilha Sonora: Hélio Ziskind e Ivan Rocha
Com vozes de: Ivaneide Bandeira Cardozo, Eduardo Ditt, Raquel da Silva Sampaio, Jaíra Silva, Mydjere Kayapo Mekrangnotire, Naraiamat Suruí, Neluce Soares, Leomarques Silva Costa, Bepdjo Mekrangnotire, Luis Carlos da Silva Sampaio, Oyexenier, Raimundo Mendes de Barros e Fabiana Prado. Apoio de produção: Colibri Art e Comunicação
A governança do LIRA foi estruturada a fim de gerar oportunidades de contribuição e aprendizado a todas as partes envolvidas, de modo a garantir fluxos de diálogos de construção de soluções que respeitem a essência de cada organização participante.
As competências e habilidades de cada instituição são consideradas, com as funções de cada parte bem estabelecidas, ao mesmo tempo em que a coordenação cumpre o papel de articulação e comunicação, tudo para promover uma maior integração.
O Comitê de Doadores define diretrizes e fomenta e monitora a execução para aperfeiçoar o funcionamento do todo. Nele arregimentam-se e são aproveitadas as competências de longos anos dos participantes, em um acúmulo de conhecimento e experiência com a aplicação de recursos financeiros indutores do desenvolvimento local, baseados na conservação da biodiversidade da Amazônia.
O financiador internacional, Gordon and Betty Moore Foundation, traz sua experiência histórica de apoio a projetos executados nesse bioma; o financiador nacional, BNDES, contribui com todos seus conhecimentos de fomento ao desenvolvimento em território brasileiro; e o IPÊ faz a interface entre o elemento estratégico e o executivo, com a coordenação do processo, aproveitando, por sua vez, a experiência para o desenvolvimento científico, educacional e de boas práticas para a conservação da biodiversidade.
O Comitê de Engajamento Institucional acompanha os aprendizados e os resultados, fortalece as redes sinérgicas, que permitem aglutinar mais saberes, e fomenta o intercâmbio das competências de cada unidade, sem descaracterizar suas individualidades, além de influenciar na elaboração e implementação de políticas públicas.
Esse comitê é constituído por FUNAI, ICMBio, SEMA-AM, IDEFLOR-Bio, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), IPÊ e Gordon and Betty Moore Foundation.
Outra instância é a Rede LIRA, formada pelos parceiros implementadores, ou seja, as organizações da sociedade civil responsáveis pelos projetos e as organizações aglutinadas, que são as associações indígenas e extrativistas que apoiam a realização das ações locais.
Sua função é executiva e operacional, mas na mão dupla do diálogo, por meio do qual os aprendizados, os desafios e os resultados de alguns são compartilhados entre os implementadores e são reconduzidos às outras instâncias, de modo que elas possam analisar e distribuir de volta à toda rede.
Desse modo, todos podem aprender com todos a partir de boas práticas, que foram reconhecidas em toda a cadeia como tal. A individualidade e a autonomia de ação ficam garantidas em cada território, ao mesmo tempo em que cada executor pode se inspirar e se motivar pelos outros parceiros, ou seja, para além de seus resultados isolados, pois ele pode usufruir do acolhimento e do reconhecimento da rede como um todo.
Essa governança caminha para ser uma multiplicadora exponencial para além do efeito dos resultados imediatos de cada projeto, vencendo os desafios que não são poucos desde uma prestação de contas transparente até um sofisticado arranjo de prosperidade compartilhada de insights e soluções.
A figura abaixo apresenta a estrutura de governança do LIRA.
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Email: rede.lira@ipe.org.br